Escritório Ideal: Notícias

Prepare-se desde já para enfrentar o Leão

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Quem tiver direito à restituição do imposto e se antecipar poderá recebê-la nos primeiros lotes.Está aberta a temporada anual de prestação de contas ao Leão. O prazo de entrega da declaração de renda das pessoas físicas começa no dia 1º de março e termina em 30 de abril. Apesar da...

Eireli ainda gera dúvidas no mercado

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

A lei que busca diminuir a informalidade no Brasil, que hoje chega a 10 milhões de pessoas segundo dados do Sebrae, determina que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) seja constituída por uma única pessoa titular com a totalidade do capital social, devidamente integralizado (dinheiro comprovado) não podendo ser...

Empresas que faturam acima de R$ 180 mil têm impostos reduzidos em até 26%

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Nova tabela entrou em vigor em janeiro e vai beneficiar a maioria das micro e pequenas empresas paraibanas optantes do Simples As micro e pequenas empresas que faturam entre R$ 180 mil e R$ 3,6 mi enquadradas no Simples Nacional tiveram seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação...

Justiça reduz Imposto de Renda de previdência privada fechada para 15%

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Duas recentes e inéditas liminares em Mandado de Segurança Coletivo determinam que é de 15% a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os planos de previdência privada fechados, conforme prevê a Lei 11.053/2004. A decisão da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo explica que a lei de...

Sindicatos querem livrar participação no lucro de IR

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

O montante pago em imposto de renda foi de cerca de R$ 2,5 mil e correspondeu a 117% do salário médio dos 3.800 funcionários daquela planta.A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que grandes...

Exame que qualifica profissionais da área de contabilidade já conta com mais de 36 mil inscrições em todo o país

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Mais de 36 mil bacharéis e técnicos em Contabilidade já estão inscritos para participar do exame de suficiência da classe. O número de candidatos para a prova, que será realizada no dia 25 de março em todo o Brasil, é cerca de 30% maior que a quantidade de profissionais que...

Receita Federal substitui Tabela Auxiliar para uso no Sefip

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Tabela Auxiliar versão 30.0 de 18/01/2012, foi disponibilizada no site da CAIXA sem a competência 13.A tabela versão 30.0 de 18/01/2012 foi substituída pela Tabela, versão 30.0 de 23/01/2012.Porém para quem já efetuou a carga da tabela versão 30.0 de 18/01/2012 não será possível a substituição pela informação contida...

Paz orienta contribuinte sobre declaração do Imposto de Renda

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Receita Federal estima que as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IR) de 2012 representarão para os cofres públicos o recolhimento de R$ 25,39 bilhões - o prazo para entrega das declarações começa em 1 de março. Outros R$ 78,73 bilhões devem ser recolhidos, ao longo do ano,...

Simples Nacional e MEI

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 94 que consolida todas as resoluções do Simples Nacional voltadas para os contribuintes. A Resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela...

Fim de feriado: tire umas horinhas para separar a papelada do IR 2012

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Que tal aproveitar umas horinhas deste fim feriado prolongado para separar os documentos necessários para a prestação de contas?É comum dizer que o ano, no Brasil, começa apenas após o Carnaval. E é pouco mais de uma semana depois do feriadão que começa a temporada de entrega da declaração de...

Contabilidade: a alma do negócio

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 -0200

Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores sejam punidos por lei. Os motivos que levam a isso podem ser muitos: falta de tempo para apurar e controlar tributos, problemas com contratação e demissão de funcionários, negócios não previstos no contrato...

Dificuldade com certidões trava negócios

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 -0200

É comum empresa só conseguir regularização na Justiça, mesmo que quite seus débitos, dizem advogadosA ineficiência do sistema de registro e cruzamento de dados dos órgãos públicos dificulta a vida dos empresários que pretendem participar de licitações para vender bens ou serviços ao governo.É que, para entrar em concorrências desse...

Como minimizar riscos nos processos de fusão e aquisição

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 -0200

Apesar da aparente facilidade na estruturação de uma operação de fusão e/ou aquisição, nem sempre as empresas envolvidas capturam os benefícios previstos Celso IenagaO número de operações de fusão e aquisição de empresas de capital aberto tem crescido no Brasil nos últimos três anos. A estabilidade da economia brasileira, aliada...

Receita intensificará fiscalização de seguradoras, bancos e entidades filantrópicas em 2012

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras, instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano, informou ontem (16) o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. Segundo ele, esses são os principais setores suspeitos de irregularidades.Segundo o subsecretário, os contribuintes foram selecionados em 2011 com base na nova metodologia...

Renda puxa carga tributária para 34% do PIB

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade desse salto, segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e diretor da LCA...

Goiás e Alagoas adiam aplicação da substituição tributária

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

Através dos Despachos 21 e 22, de 15-2-2012, publicados no DO-U de 16-2-2012, foi adiada, respectivamente, para 1-5-2012: - pelo Estado de Goiás, a aplicação da substituição tributária nas operações com materiais elétricos (Protocolos ICMS 83 e 84/2011); e - pelo Estado de Alagoas, a aplicação da substituição tributária nas...

Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, cuja solicitação de enquadramento no regime tributário Simples Nacional em 2012 tenha sido indeferida, que o recurso ao termo de indeferimento deve ser formalizado até 16 de março de 2011, conforme instruções da Portaria nº 004/2012.O recurso deve ser...

Receita divulga nesta quinta-feira,16/2, balanço da Fiscalização

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, concederá amanhã, 16/2, às 15 horas, entrevista coletiva sobre o balanço das ações de fiscalização da RF no segundo semestre de 2011.Ele falará também sobre as prioridades de fiscalização para 2012 e o andamento das principais ações em...

Sefaz atende pedido de contabilistas e dispensa anexos de NF-e no e-Process

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera junto aos contabilistas e contribuintes que não é necessário anexar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos pedidos de impugnação de débito ou revisão de lançamentos no Conta Corrente Fiscal. Basta incluir a chave eletrônica da nota, o código de validação. Este foi...

Contribuintes varejistas poderão parcelar o imposto de fevereiro

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

Através do Decreto 13.685, de 15-2-2012, publicado no DO-BA de 16-2-2012, foi facultado aos contribuintes contribuintes varejistas, regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS), o recolhimento do ICMS relativo às operações de saída de mercadorias realizadas no mês de fevereiro/2012, em 3 parcelas mensais,...

Nova tributação para renda fixa demanda também mexer na poupança

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0200

A mudança na tributação de ativos de renda fixa atrelados à variação da Selic que está em estudos pelo governo é uma boa medida, pois além de aumentar a participação de títulos pré-fixados e vinculados à inflação na dívida pública federal, deve requerer alterações também na remuneração da caderneta de...

Nova tributação para renda fixa demanda também mexer na poupança

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0200

Receita Federal exige declaração com certificado digital ICP-Brasil

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0200

Os contribuintes que no ano passado tiveram renda superior a R$ 10 milhões deverão apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda com certificado digital padrão ICP-Brasil. A determinação é uma das novidades contidas na Instrução Normativa nº 1.246, da Receita Federal, publicada na edição do dia 6...

Carga tributária aumenta a informalidade no trabalhoTexto confeccionado por:

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Carga tributária aumenta a informalidade no trabalhoPara cada R$ 840 que o empregado recebe, o patrão tem que pagar R$ 1.439Um empregado que tem, na carteira de trabalho, um salário de R$ 1.000 recebe, líquido, R$ 840. Já o empregador desembolsa R$ 1.439,50 para pagar esse salário. Somados os impostos...

Restituição do IR poderá ter correção monetária

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Restituição do IR poderá ter correção monetáriaO deputado explica que não se trata de uma sanção contra a administração pública, mas de garantia de direitos do cidadão. Carolina PompeuA restituição do Imposto de Renda poderá ser atualizada monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida...

Brasil possui a maior carga tributária na América Latina

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Brasil possui a maior carga tributária na América Latina Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que possui a maior carga tributária, observa a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base no estudo recém-divulgado da Organização para a Cooperação e...

Governo busca urgência para votação de ICMSTexto confeccionado por:

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Governo busca urgência para votação de ICMSO governo quer ver aprovada pelo Senado, com urgência - de preferência até março - uma resolução uniformizando em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior já em 2012, sem...

Doação de imposto devido ao FIA já pode ser feita até 30 de abril

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Doação de imposto devido ao FIA já pode ser feita até 30 de abrilAtendendo solicitação do deputado federal Edmar Arruda, a Receita Federal publicou, no dia 6 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1.246, possibilitando que os contribuintes façam doações no limite de 3% do imposto devido, no período de...

Novo pacto federativo deve resolver guerra fiscal no País

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Novo pacto federativo deve resolver guerra fiscal no PaísO presidente do Senado, José Sarney, quer priorizar na pauta deste ano a discussão sobre o novo pacto federativo, o qual deve resolver questões importantes como a guerra fiscal, disse ao DCI uma fonte próxima a Sarney. "Será criado um sistema de...

Impostômetro atinge hoje marca de R$ 200 bilhões

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Impostômetro atinge hoje marca de R$ 200 bilhõesPlacar do pagamento de tributos chega ao nível nove dias antes em relação a 2011.O brasileiro já pagou quase R$ 200 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais desde o dia 1º de janeiro de 2012, segundo a ACSP (Associação Comercial de São...

Legado do SPED: melhoria dos processos de negóciosTexto confeccionado por:

Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0200

Legado do SPED: melhoria dos processos de negócios O SPED é uma realidade e se consolida como um dos mais avançados programas do mundo para a informatização e automação da relação entre o Fisco e os contribuintes Os investimentos realizados para o atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)...

IR 2012: Facilitando (mas não muito) o acerto com o Leão

Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0200

IR 2012: Facilitando (mas não muito) o acerto com o Leão Início do ano e as expectativas para que 2012 seja um período tão bom ou melhor que 2011 é a maior vontade dos brasileiros. Junto com elas chega também os impostos, tributos e contas que já fazem parte de...

Obrigações acessórias

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Obrigações acessórias A Receita Federal prorrogou os prazos de entrega de obrigações acessórias para os contribuintes residentes em municípios em estado de calamidade pública por causa das chuvas. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.243, publicada na sexta-feira, os documentos deverão ser apresentados até o último dia útil do...

Receita Publicará Regras de Ajuste da Declaração do IR 2012

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Receita Publicará Regras de Ajuste da Declaração do IR 2012 As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de ``pequenos ajustes`` decorrentes da correção da tabela de deduções. A...

Certidão trabalhista

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Certidão trabalhista Termina na quinta-feira, dia 2, o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Desde o dia 4, quando entrou em vigor a Lei nº 12.440, de...

Arrecadação perde fôlego no fim do anoTexto confeccionado por:

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Arrecadação perde fôlego no fim do ano O desaquecimento da economia brasileira no segundo semestre de 2011 fez com que o pagamento de tributos ficasse abaixo do esperado pelo governo. No ano passado, o governo federal arrecadou 10,1% a mais do que em 2010, um total R$ 993,7 bilhões. Apesar...

Encerra amanhã, 31 de janeiro, o prazo de opção para o Simples Nacional

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Encerra amanhã, 31 de janeiro, o prazo de opção para o Simples Nacional As pessoas jurídicas, já constituídas em 31-12-2011, enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte que desejarem ingressar no regime do Simples Nacional, relativamente ao ano-calendário de 2012, devem efetuar a sua opção até 31-01-2012. A opção...

Guia da contribuição sindical vence nesta terça, dia 31 de janeiro

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Guia da contribuição sindical vence nesta terça, dia 31 de janeiroNeste sentido, os empresários da contabilidade têm um papel importante na conscientização de seus clientes para o correto recolhimento da contribuição sindical. Termina nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, o prazo para o pagamento da contribuição sindical patronal, referente a...

Diminui peso da indústria na receita da UniãoTexto confeccionado por:

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Diminui peso da indústria na receita da União Houve mudança significativa dos setores que financiam o aumento de arrecadação do governo federal. Com a desaceleração de produção, a indústria de transformação contribuiu menos para a elevação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre...

MT disciplina a aplicação em investimentos de infraestrutura de transportes

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

MT disciplina a aplicação em investimentos de infraestrutura de transportesPor meio da Portaria 9/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 30/1, o Ministério dos Transportes estabeleceu o procedimento de aprovação dos projetos de investimentos considerados como prioritários em infraestrutura de transportes, com aplicação de recursos captados da emissão de debêntures...

Bacen promove nova alteração na regulamentação do mercado de câmbio

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Bacen promove nova alteração na regulamentação do mercado de câmbio O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje, 30/1, a Resolução 4.049/2012 que altera a Resolução 3.568/2008, modificando, entre outras, as regras que tratam da participação das corretoras e distribuidoras de valores no mercado de câmbio, segundo...

Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de abril

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0200

Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de abril A versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será obrigatória a partir do dia 2 de abril de 2012. Conforme o Ato Cotepe ICMS 2, publicado no Diário Oficial da União de 23-1, a partir de 2 de abril...

Governo amplia benefícios para produtos de informática e automação

Thu, 26 Jan 2012 00:00:00 -0200

Governo amplia benefícios para produtos de informática e automação O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento...

Receita aprova programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira para o ano-calendário de 2012

Thu, 26 Jan 2012 00:00:00 -0200

Receita aprova programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira para o ano-calendário de 2012Foi aprovado, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.(Instrução Normativa...

Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMSTexto confeccionado por

Thu, 26 Jan 2012 00:00:00 -0200

Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS"Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A crítica é feita ao Protocolo ICMS 21,...

SP reduz prazo de isenção de etanol

Thu, 26 Jan 2012 00:00:00 -0200

SP reduz prazo de isenção de etanol O governo de São Paulo reduziu o prazo de isenção do ICMS para as importações de etanol anidro. Inicialmente previsto para terminar em 31 de maio, o benefício valerá apenas até 29 de fevereiro. A alteração foi divulgada ontem com a publicação do...

Padronização da folha pelo Sped pode ocorrer em 2012Texto confeccionado por:

Thu, 26 Jan 2012 00:00:00 -0200

Padronização da folha pelo Sped pode ocorrer em 2012 Após cinco anos de existência do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Receita Federal deve divulgar neste ano os detalhes da Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), também conhecido como Sped Previdenciário, afirmam especialistas entrevistados pelo DCI. O sócio da...

Simulador identifica o melhor regime de tributação

Wed, 25 Jan 2012 00:00:00 -0200

Simulador identifica o melhor regime de tributaçãoFerramenta auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido Empresários contam com uma importante ferramenta para escolher entre o Simples Nacional e a tributação pelo lucro presumido.A partir de ontem, o site do Sebrae no Rio Grande do Sul disponibiliza...

Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS

Wed, 25 Jan 2012 00:00:00 -0200

Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINSA Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, conforme os...

Retorno de impostos é pior no Brasil

Wed, 25 Jan 2012 00:00:00 -0200

Retorno de impostos é pior no Brasil O Brasil é, dentre 30 países, o que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos. A constatação está presente em um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).O levantamento incluiu os países com...